Assine o Feed desse BlogDa Agência Senado Aguarda votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)31/2009, que institui a eleição direta para a escolha dos procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. Atualmente, os ocupantes desses cargos são definidos pelos chefes do Executivo, de uma lista tríplice com candidatos eleitos pelos próprios integrantes [...].
Da Agência Senado As guardas municipais poderão ser regulamentadas por lei federal. É o que propõe o senador Blairo Maggi (PR-MT) no Projeto de Lei do Senado (PLS) 751/2011. A matéria está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tramita em caráter terminativo. O projeto regulamenta as funções, atribuições e normas de [...].
Da Agência Senado Servidores públicos que tenham alguma deficiência, que exerçam funções sob condições especiais que prejudiquem sua saúde ou integridade física e policiais que trabalhem em atividade de risco poderão requerer aposentadoria especial. É o que prevê o substitutivo ao PLS 68/03 - Complementar, que está pronto para ser incluído na ordem do dia do Plenário [...].
Da Agência Câmara A Câmara analisa o Projeto de Lei 2754/11, do deputado Luciano Castro (PR-RR), que altera a designação do papiloscopista policial, responsável pela análise das impressões digitais nas investigações. O texto define que esse profissional deverá ser chamado de perito papiloscopista. A proposta também estabelece como requisito para compor a categoria que o [...].
Da Agência Câmara A revisão do Código Penal vai ser tema de discussão no Congresso Nacional em 2012. Na Câmara, a Subcomissão Especial de Crimes e Penas vai elaborar um projeto de lei com alterações nos pontos de consenso entre os deputados. Já no Senado, uma comissão especial se dedica a temas polêmicos, como tipificação [...].
Da Agência Brasil Rio de Janeiro – A Manifestação Nacional contra a Crueldade com Animais, realizada hoje (22) em todo o país, teve a adesão de pelo menos 5 mil pessoas no Rio de Janeiro, segundo os organizadores, que se reuniram pela manhã, na praia de Copacabana, zona Sul da cidade. Voluntários e organizações de [...].
Fonte do vídeo: Canal Oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube.
Do portal da SSP-SP Os roubos de veículos poderão ser registrados na Delegacia Eletrônica a partir de março, quando a Polícia Civil também passará a receber pela internet queixas de calúnia, injúria, difamação e ameaça. A ampliação da Delegacia Eletrônica prevê em um segundo momento a inclusão do registro de furtos em geral – os [...].
Do portal da Polícia Civil de SP Estão abertas ao público, de hoje (18) a 27 de janeiro, as inscrições para o Curso de Capacitação de Agentes Multiplicadores na Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, da Divisão de Prevenção e Educação (Dipe), do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc). O curso terá 20 horas/aula e [...].
Do portal do Supremo Tribunal Federal Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 13189) em que o Estado de São Paulo pede que seja cassada decisão judicial que fixou o salário mínimo como índice de correção do adicional de insalubridade para um servidor público. Na ação, o Estado alega que a decisão da 2ª [...].
Da Agência Câmara A Câmara analisa projeto que torna crime dirigir sob a influência de qualquer concentração de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. Atualmente, o condutor deve apresentar pelo menos 6 decigramas de álcool por litro de sangue para que fique configurada a infração. De acordo com a proposta (PL 2788/11, [...].
Fonte do vídeo: Canal do Professor Luiz Flávio Gomes no Youtube* *Os conteúdos de terceiros publicados no Blog do Delegado não representam necessariamente a opinião do editor deste site.
Do portal da SSP-SP Policiais civis do Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos) apreenderam, na noite desta quinta-feira (12), 16 mil pedras de crack com uma mulher de 25 anos no bairro da Água Rasa, zona leste da capital. De acordo com as investigações, a droga abasteceria a Cracolândia, no Centro da cidade. “Ela era [...].
Do portal do Governo de Santa Catarina Florianópolis (13/1/2012) – O governador Raimundo Colombo autorizou para fevereiro as nomeações dos 605 novos policiais civis aprovados no concurso público de 2010. A informação foi oficializada, nesta sexta-feira (13), pelo secretário da Segurança Pública, César Augusto Grubba. “As nomeações equivalem a 25% do atual efetivo que totaliza [...].
Da Agência Alagoas O governador Teotonio Vilela Filho empossou nesta terça-feira (10) o novo delegado-geral da Polícia Civil, José Edson Freitas. O cargo estava sendo ocupado pelo delegado Marcílio Barenco, que assumiu a função de procurador do Ministério Público de Minas Gerais. Depois de dez anos atuando na Polícia Civil, sendo quatro na função de [...].
Da Agência Brasil Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, divulgou nota em que considera “criminoso” e “abominável” o atentado à bomba contra o Fórum de Rio Claro, no interior paulista, ocorrido nesta quinta-feira (12). Um pacote endereçado à juíza diretora do fórum, Cynthia Andrauss Carreta, explodiu antes de chegar [...].
Da Agência Brasil São Paulo – A Polícia Civil de Rio Claro, no interior de São Paulo, investiga quem poderia ter enviado uma bomba para a juíza diretora do fórum da cidade, Cyntia Andraus Carreta. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, ontem (12), por volta das 13h30, uma funcionária do fórum [...].
Da Agência Câmara A Câmara analisa proposta que permite que crimes cometidos por grupos de extermínio deixem de ser investigados e julgados pelas autoridades estaduais e sejam transferidos para a Justiça Federal. O objetivo é impedir a impunidade. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 107/11, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), amplia para crimes de [...].
Do portal da Polícia Civil de SP Policiais civis do Departamento de Narcóticos (Denarc) apreenderam nesta quinta-feira (12), 16 mil pedras de crack que provavelmente, seriam distribuídas na cracolândia, região central de São Paulo. O material foi encontrado no interior de um veículo Siena, conduzido por uma mulher de 25 anos que, para não despertar [...].
Do portal da SSP-SP Reeleita presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP), Marilda Pansonato Pinheiro prometeu continuar com a política do diálogo adotada na primeira gestão. A nova diretoria tomou posse nesta quarta feira (11), na sede da Associação, no Centro da capital. Desde 2010, quando assumiu a presidência [...].
